TRF5 — 00004440420234058002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 288578efc307461a35387b8ab4a5fc1f87456d6a97071f92ee0670fb11afb5e6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-29
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-13
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-01-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-11T04:28:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-13T10:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-01-21T11:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-21T11:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-27T07:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-01-27T07:57:45.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-03-14T11:23:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-03-14T12:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-08T00:26:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-12T00:27:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-16T01:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-16T01:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-16T01:00:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-29T07:55:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-09-11T04:28:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-21T11:37:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-13T15:11:34.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-04-29T07:55:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00459536120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00002271120248120043 — Carta Precatória Cível · 2024-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara
- TRF2 — 00196442720184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00517987420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00506580520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 01039618720134025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJRR — 08014839820258230047 — Procedimento Comum Cível · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF2 — 01019694120134025002 — Recurso Inominado Cível · 2015-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais