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TRE-MS — 00000031620196120011

Classe: Execução da PenaOrgao: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb9b2728082d660aef41cb14956b239ba9e9915549899f594657bdce49367926

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-20 a 2021-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-01: Documento (TPU 581)
2021-11-23: Definitivo (TPU 246)
2021-11-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-17: Publicação (TPU 92)
2021-11-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução de Julgado

Ver outros registros do assunto TPU 11732

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-20T13:11:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T13:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T14:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T17:11:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-22T16:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-28T17:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-09T16:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-29T14:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-04-17T16:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-08-05T16:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-19T15:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T15:16:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-16T16:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T17:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2019-02-25T15:30:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-25T15:35:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-16T14:47:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-23T12:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-23T12:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T12:57:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-13T16:04:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-07T14:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-16T14:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-22T16:00:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-29T16:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-09-04T12:27:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-19T18:20:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-23T16:20:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-17T15:30:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T15:32:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-20T16:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-12-17T17:51:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-01-14T17:31:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-02-19T13:15:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-19T18:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
  }
}

2021-02-23T02:43:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2021-02-23T02:43:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T14:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
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}

2021-02-23T14:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004747820216000000 — Petição Cível · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / GABINETE STF1
TRE-CE — 06001203620216060081 — Petição Cível · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ
TRE-SP — 06000254820236260317 — Execução da Pena · 2023-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE
TRE-SC — 06000408420216240012 — Execução Fiscal · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 100 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004583520246080053 — Petição Cível · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-ES
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004566520246080053 — Petição Cível · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-ES
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000248620266260340 — Execução da Pena · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE
TRE-MS — 06000979020216120027 — Execução da Pena · 2021-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS