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TJAP — 00019799620248030001

Classe: Crimes AmbientaisOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59bc3b383f661aba4550a02780026a5f9668845d27120c30a0b91c2e2525ee23

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-02 a 2025-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-10: Definitivo (TPU 246)
2025-02-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-01: Confirmada (TPU 12266)
2025-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-29: Recebimento (TPU 132)
2025-01-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-01-22: Remessa (TPU 123)
2024-12-17: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2024-12-11: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Ver outros registros do assunto TPU 3619

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-02T09:02:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T11:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T13:19:58.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-15T20:13:52.000Z — Mandado (TPU 106)

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2024-05-28T11:53:28.000Z — Admonitória (TPU 12739)

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2024-06-17T10:43:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-08-01T08:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-27T09:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-04T14:12:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-12-11T07:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-01-22T09:21:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-02-06T11:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-02-07T09:40:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-03-20T00:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-01T13:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-01T13:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-01T13:23:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-04-03T07:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-11T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2024-04-30T13:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-05-28T11:53:28.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
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2024-06-17T10:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-01T08:23:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-08-01T08:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-14T12:07:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2024-08-23T09:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-27T09:42:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-03T09:24:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-12-11T07:53:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-17T17:05:12.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
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2025-01-22T09:18:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2025-01-29T08:02:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-01-29T21:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-02-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-10T14:27:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-10T21:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-10T21:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-10T21:35:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2025-02-10T21:35:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001793720148180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPA — 00003090820118140701 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
TJDFT — 00194019820148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJRR — 08012568520238230045 — Execução da Pena · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Crimes Ambientais / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TRF6 — 00000819420194013822 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF6
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TJPI — 00001766620138180027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE CORRENTE
TJRR — 08012141320258230030 — Inquérito Policial · 2025-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Crimes Ambientais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / JUIZ DAS GARANTIAS
TJAP — 00026830520218030005 — Crimes Ambientais · 2021-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho