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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00127066920178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aa0c3987f0d1297b249cd955ebdd018b1b852ce1d6e2437029cd9c5d2908730

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-09-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-10-11 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2018-10-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2019-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-01-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2019-01-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-01-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2019-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2019-03-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2019-05-14 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2019-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-03-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-12 a 2019-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-14
Definitivo (TPU 246)
2019-05-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-03-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-03-11
Conclusão (TPU 51)
2019-01-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-01-24
Publicação (TPU 92)
2019-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-11
Conclusão (TPU 51)
2018-10-15
Confirmada (TPU 12283)
2018-10-11
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-12T17:26:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-04-17T14:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-04-17T14:43:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-09-18T16:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-12-05T16:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-04-11T18:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-07-12T12:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-09-26T14:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2018-09-26T17:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-01-11T14:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2019-01-24T11:55:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-01-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2019-03-11T14:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2017-07-11T13:27:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-07-11T13:44:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-09-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-10-09T16:56:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2017-10-09T16:56:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2017-12-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-01-25T17:46:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  21. 2018-01-26T10:52:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  22. 2018-04-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-05-24T15:42:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2018-05-24T15:48:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2018-07-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-07-24T16:55:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2018-07-24T17:07:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2018-09-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-10-11T16:22:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2018-10-15T09:23:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2019-01-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-03-11T14:02:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  33. 2019-05-14T14:30:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  34. 2019-05-14T15:02:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.