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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJRS 00040334720128210068

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do CaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d64bdbcb6e43d5133b9f9bdd7ef6e4a63f3f2de91c2ae83a2c11e5d88ccb4d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-09-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-09-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-09-28 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-14 a 2020-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-28
Definitivo (TPU 246)
2020-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-09-25
Recebimento (TPU 132)
2018-03-08
Recebimento (TPU 132)
2017-10-09
Recebimento (TPU 132)
2017-09-05
Recebimento (TPU 132)
2017-05-12
Recebimento (TPU 132)
2016-09-15
Recebimento (TPU 132)
2016-06-09
Recebimento (TPU 132)
2016-04-29
Recebimento (TPU 132)
2016-02-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-14T17:31:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2016-02-17T11:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2016-02-18T16:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-02-18T16:21:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-02-24T10:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-04-29T14:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-06-09T11:48:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-09-15T16:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-05-12T10:36:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-09-05T12:29:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-10-09T08:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-03-08T09:37:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-09-25T11:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-09-28T10:15:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2020-09-28T10:16:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-09-28T10:16:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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