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Recurso de Julgamento Parcial — Penhora no Rosto dos Autos — TRT2 00000059820195020317

Classe: Recurso de Julgamento ParcialOrgao: 7ª Vara do Trabalho de GuarulhosGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a61e17caf2a4d91404109ec5aff54ff03dbc0e18f45a4ef35bb7fa32893d637e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-07-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-07-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-07-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2023-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-03-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2024-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2026-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-07-06 trata do assunto oficial «Penhora no Rosto dos Autos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:12:04.896000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190829030000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a61e17caf2a4d91404109ec5aff54ff03dbc0e18f45a4ef35bb7fa32893d637e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-29 a 2026-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-24
Definitivo (TPU 246)
2024-05-15
Recebimento (TPU 132)
2023-03-16
Remessa (TPU 123)
2023-01-26
Recebimento (TPU 132)
2021-07-30
Remessa (TPU 123)
2021-07-29
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-15
Definitivo (TPU 246)
2021-07-06
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-07-06
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2019-08-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora no Rosto dos Autos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-29T03:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30055",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  2. 2021-07-30T11:19:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30055",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  3. 2023-03-16T10:22:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30055",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  4. 2021-07-06T10:36:36.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30055",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  5. 2021-07-06T10:36:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30055",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  6. 2021-07-15T13:14:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30055",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  7. 2021-07-29T11:01:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30055",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  8. 2023-01-26T15:59:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30055",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  9. 2024-05-15T15:12:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30055",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  10. 2026-03-24T15:43:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30055",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.