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Correição — Requerimento — TRE-CE 00000099720146060000

Classe: CorreiçãoÓrgão: PLENOGrau: G2Data de ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c82cb46ae26cdd4ef781b06e57cffb05f59d7977bd951a668d2895f9575a1176

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000099720146060000 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Correição” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PLENO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 85 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c82cb46ae26cdd4ef781b06e57cffb05f59d7977bd951a668d2895f9575a1176. SHA-256 do comentário: 958838ad3de5720d0eebbdb3e30096d37256f8a7f915ae5a951e832df3768e11.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2014-07-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2015-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  5. 2015-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  6. 2015-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  7. 2015-10-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  8. 2015-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  9. 2015-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  10. 2015-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  11. 2015-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  12. 2015-10-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  13. 2015-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  14. 2015-10-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  15. 2015-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  16. 2015-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  17. 2015-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  18. 2015-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-07-07 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-07-07 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:59.217892749Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-20T15:02:10.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c82cb46ae26cdd4ef781b06e57cffb05f59d7977bd951a668d2895f9575a1176

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2015-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-17
Definitivo (TPU 246)
2015-11-17
Recebimento (TPU 132)
2015-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-09
Documento (TPU 581)
2015-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-29
Recebimento (TPU 132)
2015-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-15
Recebimento (TPU 132)
2015-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-15
Recebimento (TPU 132)
2015-10-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-20T15:02:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-20T15:05:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2014-01-20T15:05:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2014-01-20T15:05:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2014-01-20T17:42:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2014-01-20T17:42:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2014-01-20T17:42:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2014-01-21T13:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-01-21T17:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-01-21T17:53:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-01-27T18:36:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2014-01-28T15:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-01-28T16:06:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-02-18T17:29:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-02-18T17:29:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-02-19T15:10:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-02-19T15:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-02-20T19:18:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  21. 2014-05-07T15:11:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-05-07T15:11:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-05-07T15:52:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-05-07T16:07:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-05-09T13:09:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2014-05-23T16:38:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2014-05-26T15:54:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  28. 2014-06-27T19:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-06-27T19:26:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2014-07-02T16:36:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-07-02T16:36:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-07-02T18:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-07-07T16:38:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2014-07-07T20:36:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  35. 2014-07-07T20:37:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2014-07-10T15:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-07-17T18:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-07-17T18:53:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2014-07-17T18:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.