Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT5 00000526820175050023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e762a65b0dd674ac499b3cea95c6a478649c96ebbc8cd74f110ed3862a1ef624
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 285 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Salário por Equiparação/Isonomia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Licitude/Ilicitude Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reajuste Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Compensação em Atividade Insalubre Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-04-01 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/234 - 2018-06-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/238 - 2023-05-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2023-05-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/245 - 2024-05-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/257 - 2025-10-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/269 - 2025-10-13 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165 - 2025-10-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/271 - 2025-11-17 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2025-11-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2025-12-11 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/202 - 2025-12-11 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/275 - 2026-01-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/216 - 2026-01-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2026-02-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2026-02-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/280 - 2026-02-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/284
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-04-01 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/234 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-06-20 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/238 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-29 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T19:57:52.154000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170125153106
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e762a65b0dd674ac499b3cea95c6a478649c96ebbc8cd74f110ed3862a1ef624
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 285 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-25 a 2026-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-10
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-02-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-30
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-28
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Horas Extras | Salário por Equiparação/Isonomia | Reconhecimento de Relação de Emprego | Licitude/Ilicitude | Reajuste Salarial | Compensação em Atividade Insalubre | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Multa Convencional | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13939
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 14045
- Ver outros registros do assunto TPU 13931
- Ver outros registros do assunto TPU 13782
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13877
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13481
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 285. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-25T15:31:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-02-07T09:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-02-07T09:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-04-06T12:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-11-30T14:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-04-01T21:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-10T15:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-10T15:27:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-12T01:26:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-12T01:26:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-25T00:11:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-25T00:11:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-25T00:35:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-28T09:34:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-05-28T14:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-02T02:03:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-02T02:03:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-12T00:19:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-20T11:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-29T01:43:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-29T01:43:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-29T01:43:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-29T01:43:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-29T01:43:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-29T01:43:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-07-13T00:29:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-07-13T00:29:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-07-13T00:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-07-16T19:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-07-18T01:14:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-07-18T01:14:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-07-18T01:14:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-07-18T01:14:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-07-18T01:14:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-07-18T01:14:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-07-31T00:20:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-07-31T00:20:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-07-31T00:38:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-08-06T09:55:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-08-07T08:52:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20019", "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001981020145030011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT3
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de Salvador / 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT17 — 00000750820185170132 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- TRT3 — 00001341220145030007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT3
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de Salvador / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00000172120145030007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT3
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de Salvador / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT13 — 00002821120195130026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de Salvador / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT24 — 00240861020155240004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de Salvador / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TST — 00101674220165030023 — Agravo · 2017-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de Salvador / GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA
- TRT12 — 00000188920185120047 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000526820175050023 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Salário por Equiparação/Isonomia | Reconhecimento de Relação de Emprego | Licitude/Ilicitude | Reajuste Salarial | Compensação em Atividade Insalubre | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Multa Convencional | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “23ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 285 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e762a65b0dd674ac499b3cea95c6a478649c96ebbc8cd74f110ed3862a1ef624. SHA-256 do comentário:5f5a6f512871d9d03bc0af30b6870ebb0cbb399ca40ff8a89b34b347a897f1db.