TRT12 — 00000699820175120059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cc05632ce6338fb0a0ee6ca00b86d148cc40d54562470ee4a5c3a917f65cc06
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Acúmulo de Função | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Assédio Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13732
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
- Ver outros registros do assunto TPU 14018
Movimentações públicas
- 2017-01-20T17:23:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2017-01-20T17:23:38.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2017-01-24T12:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2017-08-25T11:37:36.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2017-09-05T10:08:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2018-02-08T16:39:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2018-02-08T18:47:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2018-08-13T16:10:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2018-08-13T16:18:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2018-08-13T16:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2018-09-04T16:42:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2019-04-22T13:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2019-04-29T15:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2019-05-27T15:18:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2019-05-28T16:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2019-05-28T16:48:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2019-06-14T12:02:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2019-09-24T19:14:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2019-09-26T00:06:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2019-09-26T00:06:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2019-10-07T10:53:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2019-10-09T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2019-10-09T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2019-10-30T00:04:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2019-10-30T00:04:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2019-11-06T11:07:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2019-11-13T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2019-11-18T22:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2019-11-19T13:11:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2020-03-12T15:49:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2018-08-13T16:34:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2018-08-13T16:34:54.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2019-04-22T13:52:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2019-04-29T15:29:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2019-05-06T17:39:44.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2019-05-06T17:39:44.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2019-09-24T19:14:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2019-11-19T10:38:45.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2020-03-09T09:00:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2020-03-12T15:49:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT5 — 00000527120265050017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-26 · 2 referência(s) em comum
- TRT4 — 00008003420115040801 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-04 · 2 referência(s) em comum
- TRT13 — 00002301920215130002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-18 · 2 referência(s) em comum
- TRT18 — 00003578220255180161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-21 · 2 referência(s) em comum
- TRT18 — 00003571920265180009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-02 · 2 referência(s) em comum
- TRT21 — 00002561920175210007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-22 · 2 referência(s) em comum
- TRT10 — 00001531120235100103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-14 · 2 referência(s) em comum
- TRT9 — 00000574020245090668 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-02 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Desvio e acúmulo de função: quando cabe diferença salarial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada