Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Contrato Individual de Trabalho — TRT23 00001412920265230006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f0a02ff36d994eeaff6b29547ba9125b79ae424286be146a909555b82a8ba8e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contrato Individual de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Abono Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Comissões e Percentuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Complementação de Benefício Previdenciário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-04-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-04-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-05-05 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-05-07 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-05-11 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-05-21 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-05-26 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-05-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-05-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2026-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-06-08 — Petição; Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-06-09 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-06-22 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-06-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2026-05-11 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2026-05-27 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-03T19:18:44.246000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260218200807
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3f0a02ff36d994eeaff6b29547ba9125b79ae424286be146a909555b82a8ba8e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-18 a 2026-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-24
- Remessa (TPU 123)
- 2026-06-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-09
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Contrato Individual de Trabalho | FGTS | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios | Abono | Comissões e Percentuais | Complementação de Benefício Previdenciário | Décimo Terceiro Salário | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Comissões - Alteração ou Supressão
- Ver outros registros do assunto TPU 13707
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13809
- Ver outros registros do assunto TPU 13831
- Ver outros registros do assunto TPU 13832
- Ver outros registros do assunto TPU 13839
- Ver outros registros do assunto TPU 13840
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13851
- Ver outros registros do assunto TPU 13909
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 14051
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-18T20:08:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-02-20T09:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-03-12T08:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-07T15:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-27T09:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-06-09T08:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-02-24T09:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-02-24T09:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-04-24T18:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-04-24T18:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-11T15:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-22T12:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-27T17:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-27T17:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-06-09T11:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-03-09T14:37:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-03-10T18:54:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-04-09T10:40:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-05T17:12:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-21T15:58:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-26T19:09:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-06-08T15:33:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário", "valor": 204 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-06-22T15:38:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-02-25T02:27:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-04-27T02:57:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-25T02:57:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-28T02:53:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-06-10T02:52:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-06-24T12:30:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-11T15:06:35.000Z — Recurso (TPU 804)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-02-20T09:21:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-03-11T19:43:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-19T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-06-12T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-02-25T02:27:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-04-27T02:57:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-25T02:57:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-28T02:53:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-06-10T02:52:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-27T17:01:28.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27382", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001412920265230006 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Contrato Individual de Trabalho | FGTS | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios | Abono | Comissões e Percentuais | Complementação de Benefício Previdenciário | Décimo Terceiro Salário | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Comissões - Alteração ou Supressão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-06-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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