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TRE-RR — 00000847920166230005

Classe: RepresentaçãoOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9c6683ec75157373cba1ab20bfd8b8429e8e288fe896801308c6c5200510ea5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-04 a 2021-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-22: Definitivo (TPU 246)
2021-04-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-22: Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-17: Definitivo (TPU 246)
2021-04-17: Reativação (TPU 849)
2021-04-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-17: Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-22: Definitivo (TPU 246)
2017-03-22: Desarquivamento (TPU 893)
2016-12-09: Definitivo (TPU 246)
2016-12-07: Recebimento (TPU 132)
2016-10-27: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-04T13:24:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2016-09-04T14:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-12T16:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-21T11:16:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-21T15:48:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-06T14:28:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-18T16:06:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-19T17:41:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-04T13:24:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2016-09-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2016-09-06T09:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-09-11T18:10:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-09-12T16:42:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2016-09-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-17T19:42:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-09-17T19:42:22.000Z — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-09-18T09:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-09-18T15:52:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2016-09-18T15:54:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
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  }
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2016-09-18T16:05:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2016-09-21T15:47:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2016-10-27T15:24:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2016-12-07T15:26:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-09T09:41:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-22T12:28:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-03-22T12:28:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-17T09:37:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-04-17T09:37:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2021-04-17T09:37:37.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-04-17T09:37:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-22T11:58:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2021-04-22T11:59:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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```

2021-04-22T12:01:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRE-MA — 00005849620166100106 — Recurso Eleitoral · 2016-11-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MA
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TRE-BA — 00003532320166050037 — Representação · 2016-09-24 · 3 referência(s) em comum
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TRE-CE — 00001612520166060082 — Recurso Eleitoral · 2016-09-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / PLENO
TRE-RR — 00001834920166230005 — Representação · 2016-09-11 · 3 referência(s) em comum
TRE-RR — 00001081020166230005 — Representação · 2016-09-05 · 3 referência(s) em comum