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TRE-RN — 06002419520246200040

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 40 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d729569f04bf325255ea7ac6d89af5545862b0ad009117a61f29651c7ad5c5b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-27 a 2025-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-03: Definitivo (TPU 246)
2025-02-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-27: Reativação (TPU 849)
2025-01-27: Documento (TPU 581)
2025-01-27: Documento (TPU 581)
2025-01-27: Documento (TPU 581)
2025-01-27: Documento (TPU 581)
2025-01-27: Documento (TPU 581)
2025-01-27: Documento (TPU 581)
2025-01-27: Documento (TPU 581)
2025-01-27: Documento (TPU 581)
2025-01-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico

Ver outros registros do assunto TPU 11718

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-27T11:08:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T13:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T09:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-18T10:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-04T16:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-05T09:44:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-08-27T14:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-27T15:54:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-28T01:01:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-08-28T01:01:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-01T14:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-09-01T14:15:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-03T02:33:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-03T02:33:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-03T02:33:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-14T02:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-15T13:49:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-15T13:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-15T13:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-15T13:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-09-17T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-09-17T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T02:34:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-09-24T02:34:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-09-24T02:34:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-24T02:34:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-10-01T02:36:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-01T09:38:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-02T11:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-10-02T11:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
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```
2024-10-02T11:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
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2024-10-03T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-04T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43763",
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2024-10-10T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-10-10T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
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2024-10-18T02:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-21T09:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004626420216000000 — Tutela Antecipada Antecedente · 2021-09-01 · 1 referência(s) em comum
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TRE-AL — 06005881620246020013 — Recurso Eleitoral · 2025-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PE — 06001521820226170043 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2022-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06005953920206020048 — Recurso Eleitoral · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-PB — 06002829220246150075 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB
TRE-TO — 06009654820206270007 — Petição Cível · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-TO — 06009845420206270007 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TSE — 06004687720246260312 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1

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