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Prestação de Contas Eleitorais — Candidato Eleito — TRE-MT 06002254620206110004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 04ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f19ab9f6d9dc4633793cd88248e2b9bfac9ab741d704497a6a7f210b04d3c107

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-12-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-12-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2021-01-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-01-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2021-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2021-02-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2021-02-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2021-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2021-02-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2021-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2021-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2021-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2021-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2021-03-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2021-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-09 no assunto oficial «Candidato Eleito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-27 a 2021-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-09
Definitivo (TPU 246)
2021-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-11
Publicação (TPU 92)
2021-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-10
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidato Eleito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-27T22:52:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-11-01T21:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  3. 2020-11-23T11:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 2020-12-17T15:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-12-17T15:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-12-17T15:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-12-17T15:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-12-17T15:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2020-12-17T15:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-12-17T15:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-12-17T15:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-12-18T01:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-01-14T14:55:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-01-29T19:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-01-29T19:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-02-01T12:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2021-02-01T12:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-02-02T10:22:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-02-05T15:52:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-02-05T22:10:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  22. 2021-02-08T18:17:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  23. 2021-02-08T18:17:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2021-02-08T18:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  25. 2021-02-08T18:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  26. 2021-02-08T18:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  27. 2021-02-08T18:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2021-02-08T18:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2021-02-08T18:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  30. 2021-02-08T18:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
}
  31. 2021-02-08T18:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  32. 2021-02-08T23:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2021-02-08T23:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2021-02-09T14:57:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  35. 2021-02-09T17:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  36. 2021-02-10T10:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2021-02-10T10:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2021-02-10T10:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2021-02-10T15:07:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  40. 2021-02-02T02:45:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.