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Homologação da Transação Extrajudicial — Dissolução — TJPE 00000250820218172110

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da IngazeiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cefa8c86ed869f4b0d759ab408cc0a0ad5c6af9166ea2e537def1eb63e8b0107

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.062.295 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de agosto de 2023, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 7 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de transação extrajudicial, ausência de citação e interesse de agir. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: extrajudicial, transacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 66f02388377837b0152ce4aef016ec900b3ec9884df806b0733c86e2916476b2
  • Registro documental: cefa8c86ed869f4b0d759ab408cc0a0ad5c6af9166ea2e537def1eb63e8b0107
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2021-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-02-04 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-02-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-02-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-02-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-02-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-02-26 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-03-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-03-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-11-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dissolução» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2021-02-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-03 no assunto oficial «Dissolução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2021-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-03
Definitivo (TPU 246)
2021-03-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-26
Petição (TPU 85)
2021-02-22
Documento (TPU 581)
2021-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-17
Homologação de Transação (TPU 466)
2021-02-17
Conclusão (TPU 51)
2021-02-04
Petição (TPU 85)
2021-01-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-12T10:27:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2021-01-12T10:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-01-19T12:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-02-04T12:08:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-02-17T08:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "nome": "para julgamento",
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    }
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  6. 2021-02-18T09:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  7. 2021-02-22T09:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  8. 2021-02-26T11:14:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2021-03-03T04:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2021-03-03T04:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-11-26T10:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  12. 2021-03-03T04:21:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2021-01-18T10:34:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-02-17T12:28:30.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  15. 2021-03-03T04:44:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.