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TJAL — 07372088920138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7bf40d59b44eb1f5ac9700847880371664ae076e4fe12abdcb1925ac08afa2e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2025-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-01: Definitivo (TPU 246)
2025-04-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-07: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-10: Publicação (TPU 92)
2023-10-09: Desistência (TPU 463)
2023-10-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-17: Petição (TPU 85)
2023-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-29: Publicação (TPU 92)
2023-03-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Ver outros registros do assunto TPU 10538

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-13T15:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-24T11:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-11T18:13:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2017-06-22T11:22:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-11-13T15:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-12-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-28T11:18:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-08-28T11:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-11-13T20:07:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2020-08-28T11:17:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-08-28T11:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-07T17:04:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2020-08-28T11:15:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2021-04-07T15:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-28T19:04:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2021-02-18T16:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-11-13T15:11:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-04-07T15:59:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-07-07T23:03:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2021-07-07T21:13:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-07-07T21:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T16:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-24T20:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-11T18:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-07T21:13:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-07-18T01:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-06-03T02:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T18:09:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-11-13T17:15:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T18:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T18:09:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T11:45:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-10-18T18:25:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-10T01:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-11-11T18:45:47.000Z — Reativação (TPU 849)

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2022-09-29T16:51:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2022-09-29T16:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T18:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-03T02:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6725",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00158746620178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJSE — 00303171520178250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
TJTO — 00174546820168272729 — Execução Fiscal · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 08015402620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
TJTO — 00150033620178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 08013263520178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 00005771619988050201 — Execução Fiscal · 1998-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00026043220188210069 — Execução Fiscal · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi