Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gestante — TRT2 00000031020145020025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 603a8c9cf2845eae30578d93d8a8ab7614213b97fe22a46aacb725091c5db782
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gestante Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contrato Suspenso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Dirigente Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Dispensa Discriminatória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Empregado Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Membro de Cipa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2018-09-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-12-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-12-11 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2019-06-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-04-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-07-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-04-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-04-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-04-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-04-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-06-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-06-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-07-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-07-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-05-14 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-12-11 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T20:11:33.867000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140107000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 603a8c9cf2845eae30578d93d8a8ab7614213b97fe22a46aacb725091c5db782
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2021-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-06
- Conclusão (TPU 15101)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gestante | Contrato Suspenso | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva | Dirigente Sindical | Dispensa Discriminatória | Empregado Público | Membro de Cipa | Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Reajuste Salarial | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Anistia | Estabilidade Acidentária | Décimo Terceiro Salário | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional
- Ver outros registros do assunto TPU 13988
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- Ver outros registros do assunto TPU 13813
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-20T19:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-26T07:32:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-26T07:32:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-07T02:54:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-12-11T15:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-12-14T14:55:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-12-14T14:55:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-30T06:26:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-30T07:27:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-27T11:48:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-28T12:30:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-06T22:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-14T11:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-15T00:12:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-15T00:12:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-17T17:37:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-06T10:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-06T18:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-06T18:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-07T17:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-09T01:43:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-09T01:43:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-20T01:41:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-20T15:00:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-17T14:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-23T09:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-07-20T00:50:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-14T12:58:14.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-14T12:58:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-23T16:32:08.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-22T17:18:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-12-11T17:03:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-14T11:56:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-06T18:38:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-06T18:43:09.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-07T17:06:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-18T09:29:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-07-20T11:51:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29924", "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006227520155020001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-26 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT5 — 00000065320205050612 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
- TRT5 — 00000406220195050030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho de São Paulo / 30ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT2 — 00006221920105020044 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-19 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho de São Paulo / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004247820105020012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-26 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho de São Paulo / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT21 — 00000435020215210014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT21
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT20 — 00002054420175200004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT10 — 00001858120215100104 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000031020145020025 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Gestante | Contrato Suspenso | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva | Dirigente Sindical | Dispensa Discriminatória | Empregado Público | Membro de Cipa | Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Reajuste Salarial | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Anistia | Estabilidade Acidentária | Décimo Terceiro Salário | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “25ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
603a8c9cf2845eae30578d93d8a8ab7614213b97fe22a46aacb725091c5db782. SHA-256 do comentário:d4965b381d022b6b9feac3ba7376ecfe48e90ff78e74c394a986de0c0af47068.