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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00002008620126210068

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 68 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ce4d756253bc80fd8c132ca72c082f7d80f4a2a20c4d6d6b3ed0dd7c9cdb2b0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-05 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-11-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-11-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2012-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2012-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2012-12-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2012-12-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2012-12-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2012-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2012-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2012-12-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2012-12-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2012-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-05-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-12-10 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T09:46:26.647000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121105192934
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0ce4d756253bc80fd8c132ca72c082f7d80f4a2a20c4d6d6b3ed0dd7c9cdb2b0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-05 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-11
Definitivo (TPU 246)
2015-05-11
Desarquivamento (TPU 893)
2012-12-10
Definitivo (TPU 246)
2012-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-12-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-12-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-12-04
Procedência (TPU 219)
2012-12-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-05T19:29:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-11-23T16:34:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2012-12-03T13:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2012-11-19T09:57:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2012-11-26T09:57:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2012-12-05T17:59:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2012-12-05T18:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2012-12-10T18:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2012-12-10T18:16:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2012-11-28T16:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2012-12-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2012-12-05T18:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2012-12-05T18:01:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2012-12-10T18:16:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-05-11T14:07:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-05-11T14:07:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-09-28T13:57:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.