Ir ao conteúdo

TSE — 06002371320246130312

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f75133c0bb72a7a198f530b5cd8ee6bbf649b61fa882eac2e2b08dd31bba764

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Cargo - Vereador | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias

Movimentações públicas

2024-11-07T14:19:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2024-11-25T13:42:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-11-25T14:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-12-09T14:29:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-12-09T15:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2024-12-09T15:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2024-12-12T18:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-12-12T18:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-12-12T18:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-12-12T19:58:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-12-14T22:08:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-12-16T08:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-12-16T08:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-12-27T17:04:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2024-12-27T17:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2025-02-04T17:12:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2025-02-13T15:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-02-13T15:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-03-06T10:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-03-06T10:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-03-06T10:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-03-06T15:45:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-03-13T10:35:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2024-12-12T18:56:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-12-16T02:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-16T08:33:59.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-12-20T02:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-20T02:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-13T15:49:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2025-02-14T00:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-14T00:50:34.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-03-07T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-07T00:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-03-11T02:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-13T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-13T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-13T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-13T10:34:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-09T15:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-12-12T16:58:51.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
2024-12-12T16:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-12-27T17:04:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2025-02-26T15:16:08.000Z — Mérito (TPU 12200)
2025-02-26T15:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2025-03-01T14:04:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2025-03-13T10:35:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TSE — 06003092720246200046 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-27 · 4 referência(s) em comum
TSE — 06002475720246130312 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-18 · 4 referência(s) em comum
TSE — 06002499720246050199 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-21 · 4 referência(s) em comum
TRE-ES — 06004037920206080003 — Representação · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
TRE-AM — 06003506720246040004 — Representação · 2024-08-31 · 2 referência(s) em comum
TRE-CE — 06001001520246060057 — Representação · 2024-07-23 · 2 referência(s) em comum
TRE-PE — 06001267520206170015 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-01 · 2 referência(s) em comum
TRE-SE — 06008032120266250000 — Representação · 2026-08-13 · 2 referência(s) em comum