Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00000610620018210149

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Augusto PestanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1f5b7c137fe335b717649bae28884ab3de9a84a234deee299878707044ca01f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-12-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-10-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2002-12-27 — Apensamento; Encaminhamento ao responsável (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2003-03-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2003-03-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2003-05-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2003-06-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2007-10-26 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2009-04-23 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-09-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2020-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2020-12-16 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2021-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2021-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2021-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-09-15 para o assunto oficial «Impostos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-07 a 2021-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-01
Definitivo (TPU 246)
2021-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-03
Recebimento (TPU 132)
2020-12-16
Recebimento (TPU 132)
2020-12-16
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-12-16
Recebimento (TPU 132)
2020-12-09
Recebimento (TPU 132)
2020-12-09
Conclusão (TPU 51)
2020-12-09
Petição (TPU 85)
2020-10-21
Recebimento (TPU 132)
2020-10-19
Recebimento (TPU 132)
2020-09-15
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-12-07T10:49:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2002-10-09T16:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2003-03-10T16:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2003-03-25T14:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2003-05-09T09:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2003-06-10T13:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2007-10-26T17:26:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2009-04-23T16:14:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2020-09-15T18:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2020-12-09T14:26:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2020-12-09T14:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2002-12-27T08:54:16.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Encaminhamento ao responsável",
      "valor": 149
    }
  ]
}
  13. 2001-12-20T17:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2002-03-04T19:43:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2002-04-11T18:53:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2002-06-19T17:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2002-10-03T14:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2002-12-20T08:57:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2003-01-09T14:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2003-05-05T15:12:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2003-06-05T09:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2007-06-28T14:51:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2007-11-05T14:39:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2008-11-11T10:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2009-05-15T15:32:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2009-05-15T15:46:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-09-22T17:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-01-28T12:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-12-14T17:30:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-05-08T16:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-07-11T19:12:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-09-15T18:56:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  33. 2020-10-19T16:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-10-21T13:28:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-12-09T13:51:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-12-16T11:03:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-12-16T14:52:40.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  38. 2020-12-16T14:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2021-09-03T17:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2021-09-09T16:34:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.