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TRE-PB — 00000655620126150031

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 646ffe0237e9e3902145887d8e58e112ad97cdf9484c1e61cd9ff704184b836a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-29 a 2023-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-14: Documento (TPU 581)
2022-04-05: Documento (TPU 581)
2021-08-06: Documento (TPU 581)
2021-07-21: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-07-20: Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-19: Conclusão (TPU 51)
2021-03-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-11: Publicação (TPU 92)
2021-03-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-10: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-05-29T08:15:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2012-08-22T14:16:46.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
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2013-03-12T10:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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2013-07-17T09:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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  }
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2018-02-08T13:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
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2018-02-08T13:16:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
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2018-02-16T08:45:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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2021-03-10T12:26:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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2021-04-19T19:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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2012-05-29T08:16:32.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-19T15:19:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-22T14:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-12T10:53:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
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2013-07-12T08:59:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
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2021-03-09T16:56:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
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2021-03-09T17:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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2021-03-09T17:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2021-03-09T17:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2021-03-11T02:20:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
```

2021-03-11T02:20:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
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2021-03-23T02:22:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
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2021-08-06T14:46:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-05T08:37:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
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2023-11-14T14:29:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
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2012-05-29T08:31:21.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2012-12-18T09:48:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2013-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-18T09:51:55.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
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2013-03-18T09:52:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2013-03-18T09:52:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
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  }
}

2013-07-12T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2013-07-17T09:25:19.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2013-07-17T12:01:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
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2013-12-11T09:28:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
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2014-01-13T10:28:27.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
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2014-12-10T11:21:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2017-01-12T12:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
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2018-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
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2018-02-08T13:11:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00006611920166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00006898120166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005806720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000622320186140095 — Processo Administrativo · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 95ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002802920166210062 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002834520166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000773120256190200 — Petição Cível · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ