TRT8 — 00001164620255080013

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea696454f5d5b1ab05a652abc1ad346f50e28aaa1361bea1c763888f80a5f39e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-13 a 2026-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-12
Definitivo (TPU 246)
2026-01-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-07
Publicação (TPU 92)
2026-01-07
Publicação (TPU 92)
2026-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconfiguração de Justa Causa

Movimentações públicas

  1. 2025-02-13T16:44:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  2. 2025-02-13T16:44:20.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  3. 2025-02-14T09:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  4. 2025-02-14T09:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  5. 2025-02-17T02:52:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  6. 2025-02-17T02:52:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  7. 2025-03-31T23:26:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  8. 2025-03-31T23:33:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  9. 2025-04-01T11:32:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  10. 2025-04-01T11:32:24.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  11. 2025-05-15T08:16:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  12. 2025-05-15T08:19:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  13. 2025-05-15T08:44:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  14. 2025-05-15T12:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  15. 2025-05-19T17:56:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Memoriais",
          "valor": 55
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  16. 2025-07-14T09:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  17. 2025-07-14T09:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  18. 2025-07-15T02:30:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  19. 2025-07-15T02:30:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  20. 2025-07-15T02:30:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  21. 2025-07-15T02:30:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  22. 2025-07-28T21:16:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  23. 2025-07-28T21:18:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  24. 2025-07-29T09:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  25. 2025-07-30T02:45:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  26. 2025-07-30T02:45:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  27. 2025-07-30T17:18:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  28. 2025-07-31T14:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  29. 2025-08-01T02:14:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  30. 2025-08-01T02:14:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  31. 2025-08-01T15:19:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  32. 2025-08-13T15:24:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  33. 2025-08-13T15:37:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  34. 2025-08-26T11:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  35. 2025-08-27T13:10:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  36. 2025-10-20T12:32:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  37. 2025-10-29T11:24:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  38. 2025-10-29T12:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  39. 2025-10-30T07:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  40. 2025-10-30T07:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  41. 2025-10-31T02:31:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  42. 2025-10-31T02:31:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  43. 2025-10-31T02:31:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  44. 2025-10-31T02:31:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  45. 2025-11-11T16:15:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  46. 2025-11-13T20:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  47. 2025-11-13T20:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  48. 2025-11-14T02:23:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  49. 2025-11-14T02:23:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  50. 2025-11-14T02:23:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  51. 2025-11-14T02:23:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  52. 2025-11-14T17:54:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  53. 2025-11-14T17:57:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  54. 2025-11-17T15:38:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  55. 2025-11-27T08:59:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  56. 2025-11-28T16:13:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  57. 2025-12-02T13:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  58. 2025-12-09T11:10:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  59. 2025-12-09T11:13:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  60. 2025-12-15T10:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  61. 2025-12-16T09:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  62. 2025-12-16T09:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  63. 2025-12-16T10:54:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  64. 2025-12-17T02:35:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  65. 2025-12-17T02:35:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  66. 2025-12-17T02:35:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  67. 2025-12-17T02:35:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  68. 2025-12-17T08:52:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  69. 2026-01-06T21:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  70. 2026-01-06T21:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  71. 2026-01-07T01:42:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  72. 2026-01-07T01:42:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  73. 2026-01-07T01:42:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  74. 2026-01-07T01:42:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  75. 2025-07-14T09:34:04.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  76. 2025-08-27T11:11:43.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  77. 2025-08-27T11:11:43.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  78. 2025-10-18T17:50:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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    }
  79. 2025-10-29T11:24:54.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  80. 2025-10-30T07:48:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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    }
  81. 2025-12-16T09:43:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  82. 2026-01-06T21:35:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  83. 2026-01-06T21:35:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  84. 2026-01-06T21:35:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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    }
  85. 2026-01-06T21:35:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  86. 2026-01-12T09:02:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20527",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.