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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00043549020058260326

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE LUCELIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b529e0260d7bdec702ea4b08da346293f7bb43f5e875e0b59fa3322d6b9f7737

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-10-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  2. 2008-01-17 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2008-01-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2008-09-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2008-09-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2008-09-17 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2008-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2008-09-17 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2008-09-17 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2008-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2008-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2008-10-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2008-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2008-11-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2009-07-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  16. 2009-08-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2009-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  18. 2020-09-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-09-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2008-09-22 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-17 a 2020-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-01
Definitivo (TPU 246)
2013-06-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-08-28
Definitivo (TPU 246)
2009-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2009-08-11
Conclusão (TPU 51)
2009-08-07
Recebimento (TPU 132)
2009-08-07
Documento (TPU 581)
2009-07-24
Documento (TPU 581)
2009-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-12-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-08-25T18:41:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  2. 2006-08-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2006-08-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2006-08-30T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2006-09-27T09:07:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2006-09-27T09:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2006-09-27T09:07:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2006-10-16T13:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2006-10-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2006-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2006-11-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2006-11-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2006-11-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2006-11-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2006-11-29T15:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2007-02-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2007-02-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  24. 2007-06-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2007-06-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2007-06-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  28. 2007-06-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  29. 2007-07-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2007-07-04T15:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2007-07-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2007-07-20T11:03:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  33. 2007-07-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  34. 2007-08-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  35. 2007-08-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2007-08-08T17:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  ]
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  38. 2007-08-21T17:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  39. 2007-08-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2007-08-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.