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TJPA — 00002621320208140024

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: VARA CRIMINAL DE ITAITUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 990494e0cae2f721cfbfa2946f47d91d6bb9a82c815f37299e8efc57b1fe93d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-13 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-16: Petição (TPU 85)
2020-10-02: Definitivo (TPU 246)
2020-09-25: Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-25: Petição (TPU 85)
2020-09-16: Conclusão (TPU 51)
2020-04-15: Petição (TPU 85)
2020-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-04: Remessa (TPU 982)
2020-03-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Ver outros registros do assunto TPU 11782

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-13T08:36:02.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2020-03-03T11:53:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2020-04-04T10:33:29.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
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2020-04-15T10:48:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2020-09-25T12:03:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
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2020-10-16T09:40:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
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2020-01-13T08:36:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2020-01-17T10:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2020-03-12T12:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2020-03-12T12:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2020-03-12T12:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2020-03-13T12:54:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}
```

2020-04-04T10:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2020-09-16T11:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2021-05-31T10:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2020-02-27T12:21:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2020-09-25T10:05:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2020-10-02T08:23:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002258020258120051 — Carta Precatória Criminal · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / Vara Única
TJRR — 08014151720268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJMS — 00002246320218120010 — Carta Precatória Cível · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / 2ª Vara
TRT18 — 00004518620255180013 — Carta Precatória Cível · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT18
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / Goiânia - 13a Vara
TRT7 — 00000131220195070002 — Carta Precatória Cível · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT7
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TJAP — 00030819520208030001 — Carta Precatória Cível · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJMS — 00002249020218120001 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / Vara da Infância e da Adolescência
TRT17 — 00002000920185170121 — Carta Precatória Cível · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT17
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ