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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00044441220098260471

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE PORTO FELIZGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 438bb934c39354ede0ee36dd3999c3631e434c4aa326237b2c16b11b4429b7e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 322 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-10-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299
  3. 2023-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300
  4. 2023-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/301
  5. 2023-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  6. 2023-10-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  7. 2023-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/305/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/305
  8. 2023-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  9. 2023-11-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  10. 2023-11-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  11. 2023-11-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/311
  12. 2023-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  13. 2023-12-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/314
  14. 2023-12-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  15. 2023-12-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  16. 2023-12-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/318/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/318
  17. 2023-12-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  18. 2023-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-30 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/313

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 322 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-08 a 2023-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-14
Definitivo (TPU 246)
2023-12-07
Documento (TPU 581)
2023-12-06
Publicação (TPU 92)
2023-12-06
Remessa (TPU 123)
2023-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-06
Documento (TPU 581)
2023-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-29
Publicação (TPU 92)
2023-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 322. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-08T18:22:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-10-23T12:21:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2009-10-26T11:52:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2009-10-27T10:46:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2009-12-01T18:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2009-12-15T12:46:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2009-12-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2009-12-22T12:12:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-12-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2010-04-07T12:58:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-04-08T09:36:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2010-05-20T15:17:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  14. 2010-06-28T11:32:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-06-29T09:49:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2010-08-18T12:42:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-08-18T17:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-08-23T11:29:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-08-24T15:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-09-03T12:41:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-09-08T13:25:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2010-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-12-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-12-01T12:17:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2010-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2010-12-02T11:51:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-03-17T13:11:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-03-17T13:19:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-03-22T17:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-06-08T11:56:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-06-08T12:14:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2011-06-08T18:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2011-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.