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TRE-RJ — 06000028720266190254

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 142dd9cba5d8af16c8e6fc6cffd042fed8d5ef45c5c51debbb020d832403b77a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-29 a 2026-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-20
Definitivo (TPU 246)
2026-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-20
Documento (TPU 581)
2026-02-11
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-02-11
Petição (TPU 85)
2026-02-11
Documento (TPU 581)
2026-02-11
Documento (TPU 581)
2026-02-11
Documento (TPU 581)
2026-02-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-29T13:25:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  2. 2026-01-29T14:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "15293",
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  }
}
  3. 2026-02-05T18:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2026-01-29T13:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
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  5. 2026-01-29T14:48:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
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  6. 2026-01-30T14:49:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
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  7. 2026-01-30T14:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-01-30T14:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
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  9. 2026-01-30T15:00:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
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  10. 2026-02-02T00:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
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  11. 2026-02-02T00:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
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  12. 2026-02-02T00:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15293",
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  13. 2026-02-05T18:11:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
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  14. 2026-02-05T18:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15293",
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  15. 2026-02-09T17:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
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  16. 2026-02-09T17:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-02-09T17:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  18. 2026-02-09T17:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
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  19. 2026-02-11T00:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  20. 2026-02-11T00:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  21. 2026-02-11T00:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  22. 2026-02-11T17:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
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  23. 2026-02-11T17:05:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  24. 2026-02-20T15:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
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  25. 2026-01-29T13:25:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
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  26. 2026-01-30T12:23:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  27. 2026-01-30T12:24:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15293",
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  }
}
  28. 2026-01-30T17:20:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
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  29. 2026-02-02T00:31:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  30. 2026-02-09T17:07:16.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2026-02-09T17:07:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
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  }
}
  32. 2026-02-10T02:01:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
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  }
}
  33. 2026-02-10T02:01:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
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  }
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  34. 2026-02-10T02:01:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  35. 2026-02-10T17:19:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  36. 2026-02-11T00:37:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  37. 2026-02-20T02:01:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  38. 2026-02-20T02:04:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  39. 2026-02-20T02:04:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  40. 2026-02-20T15:41:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.