TJPB — 00005150720088150731
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Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas
- 2019-11-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2013-03-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2020-01-13T15:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2020-06-05T11:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2020-09-11T16:43:04.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2023-07-09T09:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2023-08-07T09:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2008-02-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2023-08-23T07:40:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2023-08-30T08:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2024-07-19T16:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2024-07-19T18:56:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2025-08-08T19:25:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2025-08-08T19:25:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2019-11-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2019-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2019-11-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2019-11-01T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2019-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2019-08-09T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2019-08-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2019-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2018-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2018-10-11T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2018-10-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2018-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2017-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2017-07-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2017-07-28T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2017-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2017-06-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2017-06-09T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2017-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2016-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2016-10-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2016-10-06T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2016-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2016-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2016-08-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2016-07-29T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2016-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2016-01-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2016-01-15T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2015-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2015-04-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2015-04-10T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2015-03-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2015-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2015-02-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2014-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2014-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2014-05-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2014-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2013-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2013-06-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2013-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2013-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2013-03-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2019-12-09T18:49:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2020-06-23T14:55:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2020-09-11T16:43:39.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2023-07-09T09:26:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2023-07-09T10:06:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2024-02-05T09:04:45.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2024-03-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2024-07-19T15:56:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2024-07-19T17:56:34.000Z — (TPU 15185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2024-07-19T17:56:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2024-07-19T19:56:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6055", "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo" } }
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