TJBA — 80014417120198050203

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 466a2915b123ba4da56c3f1f970d2f9baf3e813bf0dd586df5f0283ffd44de2f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Taxa de Coleta de Lixo

• Ver outros registros do assunto TPU 10536

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4592",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
     }
   }

2. 2019-10-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4592",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
     }
   }

3. 2022-08-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4592",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
     }
   }

4. 2024-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4592",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
     }
   }

5. 2024-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Sentença",
         "valor": 118
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4592",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
     }
   }

6. 2024-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4592",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
     }
   }

7. 2020-07-02T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4592",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
     }
   }

8. 2024-10-18T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4592",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
     }
   }

9. 2024-11-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4592",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
     }
   }

10. 2024-11-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }

11. 2024-11-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }