Inquérito Policial — Falsidade Ideológica — TRE-MS 06000426120216120053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d111bb1294bc28bd510c430559d47cfd08abc58f70ef57b11405c1b47e643d9c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falsidade Ideológica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-07-15 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-04-26 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-08-02 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-08-09 — Documento; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2024-11-11 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-11-12 — Documento; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2025-02-21 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2025-02-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-02-28 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-03-11 — Documento; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2025-05-05 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2025-07-09 — Documento; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2025-07-09 — Documento; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2025-07-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-07-28 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2025-07-31 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2025-09-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2025-09-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-07-28 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-04 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T04:49:34.039000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210715175301
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d111bb1294bc28bd510c430559d47cfd08abc58f70ef57b11405c1b47e643d9c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-15 a 2025-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-31
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Falsidade Ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-15T17:53:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2025-02-24T18:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2025-02-28T14:30:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89854", "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-07-10T13:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89854", "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2021-07-28T15:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2021-11-03T15:27:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2021-11-03T17:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2021-11-05T09:37:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2021-11-05T14:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-03-14T17:55:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-03-15T17:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-03-17T16:14:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-03-17T17:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-05-04T10:25:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-06-28T04:45:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-08-16T13:19:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-08-16T13:24:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-08-18T17:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-08-25T10:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-08-25T14:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-12-06T07:45:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-01-21T19:09:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-01-25T15:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-01-31T17:23:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-02-01T15:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-05-16T03:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-05-24T13:35:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-05-24T15:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-06-19T17:35:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-06-22T19:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-09-28T18:16:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-09-28T18:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-10-03T05:29:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-10-13T11:52:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-10-16T16:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-01-09T13:53:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-01-09T16:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-01-25T15:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-02-01T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-02-05T17:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MS — 06000419720266120054 — Inquérito Policial · 2026-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TRE-MS — 06000379020216120036 — Ação Penal Eleitoral · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-GO — 06000700920206090001 — Inquérito Policial · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Órgão julgador: 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-MS — 06000429820206120052 — Inquérito Policial · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-PR — 06000570620226160143 — Inquérito Policial · 2022-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 143 ª zona eleitoral-Cascavel
- TRE-BA — 06000714520246050007 — Inquérito Policial · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000702220216090147 — Inquérito Policial · 2021-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Órgão julgador: 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-PR — 06000568120216160005 — Inquérito Policial · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 5 ª zona eleitoral-Paranaguá
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000426120216120053 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Falsidade Ideológica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 87 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-09-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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