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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PR 06000292720216160061

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 61 ª zona eleitoral-ArapongasGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccdbf45511b7017f40c9217db8b371a1ace12e35b6ee2c67dd5ec3b6fb77da3d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-02-12 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2021-02-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-02-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-03-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2021-04-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-04-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-04-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-26 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-04-08 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-12 a 2021-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-08
Definitivo (TPU 246)
2021-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-08
Reativação (TPU 849)
2021-04-08
Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-08
Documento (TPU 581)
2021-03-26
Definitivo (TPU 246)
2021-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-26
Documento (TPU 581)
2021-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-25
Documento (TPU 581)
2021-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-12T15:57:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15409",
    "nome": "61 ª zona eleitoral-Arapongas"
  }
}
  2. 2021-02-12T15:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15409",
    "nome": "61 ª zona eleitoral-Arapongas"
  }
}
  3. 2021-02-22T14:28:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15409",
    "nome": "61 ª zona eleitoral-Arapongas"
  }
}
  4. 2021-02-12T15:59:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15409",
    "nome": "61 ª zona eleitoral-Arapongas"
  }
}
  5. 2021-02-18T18:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15409",
    "nome": "61 ª zona eleitoral-Arapongas"
  }
}
  6. 2021-02-18T18:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15409",
    "nome": "61 ª zona eleitoral-Arapongas"
  }
}
  7. 2021-02-25T15:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15409",
    "nome": "61 ª zona eleitoral-Arapongas"
  }
}
  8. 2021-02-25T15:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15409",
    "nome": "61 ª zona eleitoral-Arapongas"
  }
}
  9. 2021-02-26T16:38:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15409",
    "nome": "61 ª zona eleitoral-Arapongas"
  }
}
  10. 2021-03-26T18:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15409",
    "nome": "61 ª zona eleitoral-Arapongas"
  }
}
  11. 2021-04-08T15:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15409",
    "nome": "61 ª zona eleitoral-Arapongas"
  }
}
  12. 2021-02-12T15:57:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15409",
    "nome": "61 ª zona eleitoral-Arapongas"
  }
}
  13. 2021-02-12T17:41:59.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15409",
    "nome": "61 ª zona eleitoral-Arapongas"
  }
}
  14. 2021-03-26T18:15:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15409",
    "nome": "61 ª zona eleitoral-Arapongas"
  }
}
  15. 2021-03-26T18:15:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15409",
    "nome": "61 ª zona eleitoral-Arapongas"
  }
}
  16. 2021-04-08T15:01:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15409",
    "nome": "61 ª zona eleitoral-Arapongas"
  }
}
  17. 2021-04-08T15:01:40.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15409",
    "nome": "61 ª zona eleitoral-Arapongas"
  }
}
  18. 2021-04-08T15:40:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15409",
    "nome": "61 ª zona eleitoral-Arapongas"
  }
}
  19. 2021-04-08T15:40:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15409",
    "nome": "61 ª zona eleitoral-Arapongas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.