TSE — 06002404120246210151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56ac94addd48ebc29993db0d76ba9678e86ac565717ed9ab552b28bc3c6ffcf1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-09 a 2024-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-16
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-12-16
- Remessa (TPU 123)
- 2024-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-05
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-05
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-05
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inelegibilidade - Desincompatibilização | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária
- Ver outros registros do assunto TPU 11600
- Ver outros registros do assunto TPU 11616
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11645
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-09T11:58:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-09T18:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-11T18:07:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-11T18:21:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-11-29T15:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-29T15:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-05T13:38:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-12-05T16:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-16T15:38:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-16T15:39:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-12T02:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-29T15:27:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-12-01T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-02T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-05T09:57:35.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-12-05T15:29:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-09T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-09T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-09T02:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-09T14:08:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-16T13:52:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-11T18:21:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-05T14:04:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-05T14:05:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-16T15:39:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004274920246210054 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-30 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STJ1
- TRE-PI — 06001738020206180028 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-PI — 06000785020206180028 — Registro de Candidatura · 2020-09-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TSE — 06002497020246130330 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-01 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STJ1
- TSE — 06002469320206260201 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-02-02 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STJ2
- TRE-RN — 06000073020266200045 — Registro de Candidatura · 2026-04-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 45 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06001243920206180028 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-AL — 06004741620206020014 — Recurso Eleitoral · 2020-10-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 0 Relatoria Juiz Federal