Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Comissões e Percentuais — TRT14 00001904220235140001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23aa9bd4493af67d3fd436f5da3fd2452a78fca22cc9589a8cd56275b3f14095
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 453 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Comissões e Percentuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário por Fora - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-04-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-12-13 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/412 - 2024-03-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2024-05-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/418 - 2026-01-28 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/240 - 2026-04-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/355/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/355 - 2026-04-08 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/356 - 2026-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/357 - 2026-04-08 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/441 - 2026-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/358 - 2026-04-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/361 - 2026-04-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/366/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/366 - 2026-04-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/367/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/367 - 2026-04-14 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/377/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/377/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/377 - 2026-04-14 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/444 - 2026-04-16 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/445 - 2026-04-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/446 - 2026-08-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/448
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-12-13 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/412 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-03 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-05-22 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/418
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-01T19:13:08.080000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230420171923
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-04-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 23aa9bd4493af67d3fd436f5da3fd2452a78fca22cc9589a8cd56275b3f14095
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 453 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-20 a 2026-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-16
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-04-16
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2026-04-16
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2026-04-16
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2026-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Comissões e Percentuais | Integração em Verbas Rescisórias | Salário por Fora - Integração | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13839
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13940
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 12
Atos 1–40 de 453. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-20T17:19:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2023-04-25T10:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2023-04-25T10:22:03.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2023-04-25T10:26:15.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-04-25T11:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-04-25T11:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-04-25T11:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-04-26T01:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-04-26T01:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-04-26T17:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-04-26T17:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-05-03T13:44:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-05-04T21:06:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-05-06T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-05-15T10:38:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-05-15T11:04:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-05-15T11:05:04.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2023-05-15T11:35:10.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-05-15T11:35:10.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-05-15T12:34:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-05-22T12:07:58.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2023-05-22T12:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-05-22T12:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-06-05T13:52:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-06-05T18:58:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-06-06T14:13:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-06-09T12:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2023-06-12T09:21:37.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2023-06-12T09:21:58.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2023-06-12T09:25:26.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-06-12T09:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-06-12T09:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-06-12T09:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-06-13T01:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-06-13T01:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-06-13T01:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-06-13T01:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-06-13T01:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-06-13T01:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2023-06-14T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001904220235140001 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Comissões e Percentuais | Integração em Verbas Rescisórias | Salário por Fora - Integração | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 453 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
23aa9bd4493af67d3fd436f5da3fd2452a78fca22cc9589a8cd56275b3f14095. SHA-256 do comentário:4a475bebcf38eb339e942e242dca1ebfab474422b8ede56639024d05e9b4dadf.