Carta Precatória Criminal — Citação — TRE-CE 06000879220216060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 849cccc81a55c6e02596d398058285fb055d1570a99a99a679e4e675111ee10d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-04-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-05-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-05-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-05-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-05-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-03T21:03:52.922000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210428120444
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-04-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 849cccc81a55c6e02596d398058285fb055d1570a99a99a679e4e675111ee10d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-28 a 2021-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Citação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-28T12:04:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33382", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-05-04T10:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33382", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-04-28T12:04:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33382", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-05-10T12:00:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33382", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-05-10T13:06:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33382", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-05-10T13:06:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33382", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06000893120216060076 — Carta Precatória Criminal · 2021-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 76 ª ZONA ELEITORAL - MAURITI
- TRE-CE — 06000247620256060082 — Carta Precatória Cível · 2025-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TJRR — 08017446920258230045 — Carta Precatória Criminal · 2025-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJRR
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002400320208120026 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJMS
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 1ª Vara
- TRE-GO — 06000421820256090146 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-PA — 06000014620196140106 — Carta Precatória Criminal · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 106ª ZONA ELEITORAL DE PARAUAPEBAS PA
- TRE-RJ — 06000908920236190009 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TJMS — 00002378720228120055 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJMS
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / Vara Única