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Petição Criminal — Recusa ou Abandono do Serviço Eleitoral — TRE-MG 00000041020196130096

Classe: Petição CriminalOrgao: 96ª Zona Eleitoral - CoromandelGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6011b2aa167cd75f45afb124060292adcd6ed06b9ca09598acdfea039bfb45ea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-04-23 — de Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-02-26 — Retificação de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2021-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-09-22 — Homologação de Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2021-09-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2021-09-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2021-09-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2021-09-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2021-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-09-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2021-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Recusa ou Abandono do Serviço Eleitoral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2019-04-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Recusa ou Abandono do Serviço Eleitoral» foi examinada no registro «Homologação de Transação Penal» em 2021-09-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-29 no assunto oficial «Recusa ou Abandono do Serviço Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-23
Petição (TPU 85)
2021-09-23
Publicação (TPU 92)
2021-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-22
Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
2021-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recusa ou Abandono do Serviço Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-15T16:50:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  2. 2019-01-22T13:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  3. 2019-04-02T13:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  4. 2019-04-23T15:27:43.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  5. 2019-05-27T17:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  6. 2021-03-25T14:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  7. 2021-09-10T15:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  8. 2021-09-20T10:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  9. 2019-01-24T10:14:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  10. 2019-02-05T16:24:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  11. 2019-02-05T16:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  12. 2019-03-27T14:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  13. 2019-04-24T15:07:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  14. 2019-08-02T14:06:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  15. 2019-09-09T16:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  16. 2019-10-02T13:51:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  17. 2020-02-03T13:18:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  18. 2021-02-26T16:21:21.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  19. 2021-02-26T16:25:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  20. 2021-09-10T15:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  21. 2021-09-10T17:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  22. 2021-09-17T09:32:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  23. 2021-09-22T11:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  24. 2021-09-22T11:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  25. 2021-09-22T11:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  26. 2021-09-23T02:10:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  27. 2021-09-23T02:10:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  28. 2021-09-23T09:18:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  29. 2021-09-29T02:29:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  30. 2021-09-29T11:22:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  31. 2019-01-16T08:36:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  32. 2019-01-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  33. 2019-01-24T10:13:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  34. 2019-02-05T16:24:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  35. 2019-03-08T13:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  36. 2019-04-23T15:26:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  37. 2019-05-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  38. 2019-06-03T16:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  39. 2019-06-03T17:50:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}
  40. 2020-03-20T17:21:46.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15764",
    "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.