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TJSE — 00005039120128250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d7b35481e6ed382545990f9ef8872b673fe905f51fab0445bdecf061f454891

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-17 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
(TPU )
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2013-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-04-30
Definitivo (TPU 246)
2013-03-26
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2013-03-26
Audiência (TPU 970)
2013-01-23
Documento (TPU 581)
2013-01-21
(TPU )
2012-11-29
(TPU )
2012-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2012-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2012-11-08
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-26T10:31:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-04-07T08:55:48.000Z — (TPU )
  3. 2013-01-21T11:54:57.000Z — (TPU )
  4. 2012-11-29T10:39:31.000Z — (TPU )
  5. 2012-10-17T13:39:02.000Z — (TPU )
  6. 2012-10-17T13:38:32.000Z — (TPU )
  7. 2015-04-06T13:57:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2013-04-30T13:04:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-04-30T13:13:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2013-03-26T10:32:18.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  11. 2013-01-23T12:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2012-11-26T14:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-11-26T14:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-11-08T10:46:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2012-11-08T10:45:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2012-10-19T12:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-10-17T11:17:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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