TRF5 — 00005264120234058000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1617e6bd2bef8d3c0854ec48376354c53c1e4b69d7bb44f6fc2dad868c826d01

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Alteração do coeficiente de cálculo de pensão

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-06-28T20:45:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2023-06-30T15:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2023-08-17T13:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2023-08-17T13:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2023-09-06T16:14:44.000Z — Petição (TPU 85)
6. 2023-09-08T11:45:24.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
7. 2023-09-08T11:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2023-09-13T20:14:26.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2023-10-11T00:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
10. 2023-10-11T13:32:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
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11. 2023-10-11T13:32:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
12. 2023-10-14T05:01:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

13. 2023-06-28T20:45:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2023-08-17T13:02:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
15. 2023-09-06T16:20:05.000Z — Mérito (TPU 12200)
16. 2023-10-14T05:01:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)