TRT4 — 00008031720105040221
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1514b4f27505f95b6f742766af358fa1a69849ff79e5698cd8733a32c265f61b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-08 a 2022-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-07-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-17
- Provisório (TPU 245)
- 2019-10-17
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-10-17
- Remessa (TPU 123)
- 2012-10-29
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa Prevista em Norma Coletiva | Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-07-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2011-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2022-07-27T01:34:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2022-07-27T01:34:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2022-08-09T00:06:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2010-07-08T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2011-11-25T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2012-10-29T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2019-10-17T07:50:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2019-10-17T10:16:08.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2022-07-26T10:09:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2022-07-26T10:54:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2022-08-09T15:35:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT4 — 00009576520115040232 — Execução Fiscal · 2011-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT4 — 00009487220125040522 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
- TRT14 — 00002190820225140008 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT4 — 00008033320105040733 — Execução Fiscal · 2010-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- TJBA — 00071144720068050201 — Execução Fiscal · 2006-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJBA
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT16 — 00162567220255160001 — Cumprimento de sentença · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT16
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT9 — 00000661420155090669 — Execução Fiscal · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
- TJMA — 00002005919988100022 — Execução Fiscal · 1998-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJMA
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA