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Processo Administrativo — Eleições - 2° Turno — TRE-CE 00000355320196060119

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 868e41d74b917575a64ff5931a4c236c9f2ae1efb1655f1643848511a633aa11

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000355320196060119 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Eleições - 2° Turno | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 868e41d74b917575a64ff5931a4c236c9f2ae1efb1655f1643848511a633aa11. SHA-256 do comentário: b89e450df6e4e6ba2254be9d2c83147dafc099129763181c2c2fde91afba71ff.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2020-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2020-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2020-03-18 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2020-03-23 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2020-03-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2020-04-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-04-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2020-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2020-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2020-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-10T12:19:49.847000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190402125844
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 868e41d74b917575a64ff5931a4c236c9f2ae1efb1655f1643848511a633aa11

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-02 a 2020-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-21
Definitivo (TPU 246)
2020-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-04-22
Remessa (TPU 123)
2020-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-23
Movimentação processual (TPU 12291)
2020-03-18
Procedência em Parte (TPU 221)
2020-03-18
Procedência em Parte (TPU 221)
2020-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 2° Turno | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-02T12:58:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  2. 2019-10-22T15:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  3. 2020-03-09T16:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  4. 2020-03-09T17:02:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  5. 2020-03-16T16:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  6. 2020-03-17T13:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  7. 2020-04-22T15:29:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  8. 2019-04-26T14:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  9. 2019-10-22T15:22:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  10. 2019-10-22T15:22:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  11. 2019-10-22T15:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  12. 2019-10-22T15:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  13. 2019-10-22T15:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  14. 2019-10-22T15:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  15. 2019-10-22T15:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  16. 2019-10-22T15:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  17. 2019-10-22T15:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  18. 2019-10-22T15:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  19. 2020-03-09T16:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  20. 2020-03-09T16:57:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  21. 2020-03-16T14:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  22. 2020-03-23T11:41:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  23. 2020-04-22T15:29:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  24. 2019-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  25. 2019-10-22T15:36:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  26. 2019-10-24T10:57:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  27. 2019-10-24T10:57:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  28. 2019-12-12T17:53:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  29. 2020-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  30. 2020-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  31. 2020-03-16T14:03:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  32. 2020-03-17T13:11:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  33. 2020-03-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  34. 2020-03-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  35. 2020-03-23T12:28:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  36. 2020-09-21T21:19:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  37. 2020-09-21T21:21:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  38. 2020-09-21T21:21:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  39. 2020-09-21T21:22:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.