TJSE — 00000484220138250030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d07e2ba65865842cd9ff2d896615b45936d6333653c472b44a928eb25948f5cf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-25 a 2019-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-16
- (TPU )
- 2019-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-30
- (TPU )
- 2017-03-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-16
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-28T13:34:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2013-07-24T14:01:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2019-07-16T10:09:46.000Z — (TPU )
- 2017-03-30T10:13:11.000Z — (TPU )
- 2017-03-16T12:54:50.000Z — (TPU )
- 2016-09-06T10:33:43.000Z — (TPU )
- 2016-09-05T09:48:23.000Z — (TPU )
- 2016-08-25T12:38:00.000Z — (TPU )
- 2016-06-15T11:20:35.000Z — (TPU )
- 2015-04-17T11:17:39.000Z — (TPU )
- 2015-01-14T08:16:42.000Z — (TPU )
- 2014-10-09T11:18:26.000Z — (TPU )
- 2014-09-01T12:46:57.000Z — (TPU )
- 2014-06-05T10:38:46.000Z — (TPU )
- 2014-03-27T12:50:54.000Z — (TPU )
- 2014-03-13T12:51:03.000Z — (TPU )
- 2013-08-06T10:15:43.000Z — (TPU )
- 2013-07-11T14:56:48.000Z — (TPU )
- 2013-05-07T15:50:47.000Z — (TPU )
- 2019-04-13T11:47:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-22T14:20:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-26T10:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-24T13:56:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-19T13:23:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-24T08:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-18T14:19:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-04-18T14:18:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-21T07:57:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-12T11:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-09-01T10:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-14T10:56:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-21T08:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-16T10:14:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-01T11:28:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-31T10:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-02T14:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-19T09:25:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-26T12:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-19T09:33:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-12T09:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001973620208100054 — Acordo de Não Persecução Penal · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: PEDRA MOLE / 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
- TJMA — 00001980220208100028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PEDRA MOLE / 2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJMS — 00002086420228120046 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: PEDRA MOLE / 2ª Vara
- TJES — 00001445120248080028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: PEDRA MOLE / 2ª VARA - IUNA
- STJ — 00003973920198240167 — Petição · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição
- Órgão julgador: PEDRA MOLE / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
- TJRR — 08011925720228230030 — Inquérito Policial · 2022-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PEDRA MOLE / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000284820168170360 — Inquérito Policial · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PEDRA MOLE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
- TJMS — 00002094320228120048 — Inquérito Policial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PEDRA MOLE / Vara Única