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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJES 00000026620018080056

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fae3d7ceb056ca0b604feef28ba78b29dd97bfe20a01405e9e8ceb9c9c7504e2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 119 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-31 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  2. 2016-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2016-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2019-02-08 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  5. 2020-03-16 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  6. 2020-11-13 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  7. 2021-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2021-05-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2021-05-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  10. 2021-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2021-09-22 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  12. 2021-09-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2021-11-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  14. 2021-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  15. 2021-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2021-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2015-08-31 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-19 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-05 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13
Definitivo (TPU 246)
2021-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-29
Petição (TPU 85)
2021-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Recebimento (TPU 132)
2021-11-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-11-03
(TPU )
2021-09-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-22
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-05-25
Conclusão (TPU 51)
2021-05-19
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-13T15:43:04.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-01-15T12:56:32.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  3. 2007-01-15T12:25:49.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2007-08-06T13:12:26.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2007-03-26T09:03:25.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2006-02-20T07:58:24.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2009-07-13T12:39:42.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2010-05-10T13:47:38.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2010-12-13T12:25:33.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18180",
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  10. 2011-11-25T15:00:04.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2012-04-04T14:38:36.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11194",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
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  12. 2013-06-17T15:12:32.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11194",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
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  13. 2013-07-19T14:13:35.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2014-06-17T09:07:55.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-01-15T13:02:36.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2015-08-20T13:35:54.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2006-05-15T14:10:48.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18180",
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  }
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  18. 2009-11-17T17:24:56.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18180",
    "nome": "1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
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  19. 2006-07-18T17:52:40.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18180",
    "nome": "1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  20. 2010-04-30T13:11:53.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18180",
    "nome": "1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  21. 2015-01-15T12:56:33.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18180",
    "nome": "1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  22. 2015-01-15T12:55:22.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11194",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  23. 2004-03-05T13:00:33.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18180",
    "nome": "1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  24. 2007-01-26T14:24:41.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18180",
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  }
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  25. 2021-05-25T15:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18180",
    "nome": "1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
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  26. 2016-06-30T18:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18180",
    "nome": "1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  27. 2021-12-07T14:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18180",
    "nome": "1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  28. 2021-11-29T17:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18180",
    "nome": "1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  29. 2021-05-19T18:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18180",
    "nome": "1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  30. 2021-05-19T15:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18180",
    "nome": "1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  31. 2012-11-12T12:48:19.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11194",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  32. 2012-11-12T12:49:33.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11194",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  33. 2013-05-14T16:00:19.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11194",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  34. 2014-03-28T08:59:35.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11194",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  35. 2012-11-12T12:50:02.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11194",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - SANTA MARIA DE JETIBA"
  }
}
  36. 2012-11-12T12:50:42.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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