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TRE-BA — 06000376720266050050

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 50 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afe3f3b84c0356f2d88ba58fc0b0de0cc2ca5c378cd6df1905565940b7e6c891

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-29 a 2026-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-29
Recebimento (TPU 132)
2026-01-29
Remessa (TPU 123)
2026-01-29
Conclusão (TPU 51)
2026-01-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-29T10:34:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16643",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-01-29T11:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16643",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-01-29T13:31:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16643",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-01-29T10:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16643",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-01-29T13:03:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16643",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-01-29T13:03:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16643",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-01-29T13:31:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16643",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.