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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 01017001420115210005

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTEGrau: SUPData Ajuizamento: 2012-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9c17787c315cd969ce48ad1854ffc40c0d022b5e41d5346381c5769b517a983

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2013-05-21 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2013-07-31 — Recurso Extraordinário com repercussão geral; proibição de acesso ou frequência a determinados lugares (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-03-30 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2015-04-23 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2017-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2017-02-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2017-02-24 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2017-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2017-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2017-11-23 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2017-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2017-12-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2017-12-14 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2018-03-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2018-03-05 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2013-07-31 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-03-30 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2017-12-14 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-20 a 2018-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-03-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-03-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-15
Publicação (TPU 92)
2017-12-14
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2017-12-14
Remessa (TPU 123)
2017-12-06
Conclusão (TPU 51)
2017-12-04
Retirada de pauta (TPU 897)
2017-11-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-11-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-31T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 29,
      "descricao": "numero_tema_controversia_stf",
      "nome": "proibição de acesso ou frequência a determinados lugares",
      "valor": 246
    }
  ]
}
  2. 2013-05-21T17:00:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2015-04-23T16:34:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2012-06-20T15:51:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2012-07-03T13:55:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2012-08-01T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2012-08-01T08:44:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2013-04-03T16:28:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2013-04-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2013-04-11T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2013-04-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2013-05-23T15:23:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2013-07-01T13:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2013-07-11T10:59:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2013-08-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2015-03-26T17:15:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-03-31T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2015-05-18T19:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2017-02-15T18:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2017-02-22T15:49:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  21. 2017-02-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  22. 2017-11-07T18:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2017-11-08T12:19:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2017-11-08T13:47:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  25. 2017-11-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2017-11-10T17:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  27. 2017-11-21T18:56:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2017-11-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2017-11-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  30. 2017-12-06T18:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  31. 2017-12-14T10:05:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  32. 2017-12-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2018-03-05T16:20:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2013-04-17T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  35. 2012-09-13T23:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-06-20T15:41:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
  37. 2012-07-09T09:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-07-12T10:47:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-05-28T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2013-05-29T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.