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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSP 00113312920148260344

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE MARILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc21c299905565cac4cfc2237ba4ee9c45ece1432336a0e624d7895e51770f9a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2015-09-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2015-10-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2015-11-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2015-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2016-01-18 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2016-04-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2016-04-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2016-05-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2016-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2016-05-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2016-05-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2016-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2016-07-12 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2016-07-12 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2016-11-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2020-03-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-17 no assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-23 no assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  3. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-07-12 para o assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-11 a 2020-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-16
Definitivo (TPU 246)
2016-12-12
Recebimento (TPU 132)
2016-12-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-22
Recebimento (TPU 132)
2016-11-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-12
Definitivo (TPU 246)
2016-07-12
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-11T11:20:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-06-11T17:35:50.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-06-13T08:23:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-06-13T16:25:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-06-16T17:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-06-17T09:44:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-08-06T17:59:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2014-08-26T09:16:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2014-09-19T21:41:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2014-10-08T15:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-10-08T16:11:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-10-10T17:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-10-13T14:16:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-12-02T15:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-12-02T16:14:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-12-03T17:11:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-12-05T14:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-01-23T17:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-01-26T16:19:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-01-27T17:07:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-01-28T14:46:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2015-03-18T13:57:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-03-18T16:20:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-04-08T17:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-04-15T14:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  26. 2015-04-16T17:06:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
  27. 2015-04-17T14:32:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  28. 2015-05-14T11:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  29. 2015-09-28T11:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  30. 2015-09-30T15:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  31. 2015-09-30T15:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  32. 2015-10-01T16:07:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-10-02T16:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-10-27T14:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  35. 2015-11-05T18:06:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  36. 2015-11-06T16:18:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-11-09T17:44:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-11-25T09:26:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-11-25T14:21:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-12-17T14:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.