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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PR 06000298020246160171

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 171 ª zona eleitoral-Almirante TamandaréGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-05-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ad6489e27e88e72a463fb3eee4b80d849dc127e3e9e1071b450466a799e7e8b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000298020246160171 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Coexistência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3ad6489e27e88e72a463fb3eee4b80d849dc127e3e9e1071b450466a799e7e8b. SHA-256 do comentário: 4a76343263cbedde55256f74796ee297c731650c85a13b26de7838e2a56b737c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-05-20 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-08-08 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2024-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2024-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2024-09-04 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2024-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2024-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2024-10-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2024-10-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-30 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:54:26.856000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240501144440
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3ad6489e27e88e72a463fb3eee4b80d849dc127e3e9e1071b450466a799e7e8b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-01 a 2024-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-30
Definitivo (TPU 246)
2024-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-25
Documento (TPU 581)
2024-09-04
Petição (TPU 85)
2024-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-27
Petição (TPU 85)
2024-08-26
Publicação (TPU 92)
2024-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-01T14:44:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  2. 2024-05-03T08:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  3. 2024-05-05T16:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  4. 2024-05-20T16:22:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  5. 2024-05-20T17:18:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  6. 2024-06-03T17:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  7. 2024-06-18T11:48:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  8. 2024-08-08T23:30:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  9. 2024-08-09T16:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  10. 2024-08-27T14:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  11. 2024-09-04T22:34:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  12. 2024-05-03T08:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  13. 2024-05-05T16:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  14. 2024-05-14T18:18:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  15. 2024-05-14T18:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  16. 2024-06-03T17:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  17. 2024-06-10T16:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  18. 2024-06-13T16:46:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  19. 2024-06-24T17:29:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  20. 2024-07-02T17:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  21. 2024-07-23T13:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  22. 2024-07-23T13:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  23. 2024-08-09T09:03:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  24. 2024-08-22T14:01:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  25. 2024-08-22T14:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  26. 2024-08-22T14:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  27. 2024-08-22T14:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  28. 2024-08-24T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  29. 2024-08-26T01:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  30. 2024-08-30T04:19:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  31. 2024-08-30T04:19:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  32. 2024-08-30T04:19:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  33. 2024-09-25T16:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  34. 2024-10-30T15:44:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  35. 2024-05-01T14:44:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  36. 2024-05-05T16:32:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  37. 2024-05-14T18:17:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  38. 2024-05-14T18:17:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  39. 2024-06-06T17:55:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}
  40. 2024-06-07T14:46:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15594",
    "nome": "171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.