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Carta Precatória Criminal — Requerimento — TRE-SP 00000048020196260376

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c65d0e835aa7300f6de7089bc358e59185a86477d32b8ed48f5420ab7e73f25

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-12 — Documento; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-02-13 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2019-02-20 — Documento; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-02-22 — Documento; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); Encaminhamento aos pais (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-02-26 — Documento; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2021-04-20 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2021-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  10. 2021-07-01 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  11. 2021-07-01 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  12. 2021-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2021-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2021-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2021-07-13 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2021-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2021-07-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2021-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-07-13 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2021-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-14
Definitivo (TPU 246)
2021-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-14
Documento (TPU 581)
2021-07-14
Documento (TPU 581)
2021-07-13
Arquivamento (TPU 12430)
2021-07-12
Recebimento (TPU 132)
2021-07-12
Documento (TPU 581)
2021-07-12
Conclusão (TPU 51)
2021-07-12
Conclusão (TPU 51)
2021-07-01
Guarda Permanente (TPU 867)
2021-07-01
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-01T14:58:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  2. 2019-02-08T15:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  3. 2021-04-20T15:06:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  4. 2021-07-12T12:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  5. 2021-07-12T16:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  6. 2019-02-08T15:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  7. 2019-02-12T11:13:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  8. 2019-02-12T14:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  9. 2019-02-12T14:20:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  10. 2019-02-12T15:17:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  11. 2019-02-12T15:45:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  12. 2019-02-13T14:16:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  13. 2019-02-13T14:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  14. 2019-02-14T19:03:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  15. 2019-02-20T15:09:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  16. 2019-02-20T15:14:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  17. 2019-02-22T17:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  18. 2019-02-22T19:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Encaminhamento aos pais",
      "valor": 148
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  19. 2019-02-26T15:06:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  20. 2019-02-26T15:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  21. 2019-03-22T12:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  22. 2019-04-24T15:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  23. 2019-04-24T15:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  24. 2019-04-24T18:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  25. 2019-04-24T18:33:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  26. 2019-05-27T14:58:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  27. 2019-05-27T15:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  28. 2019-06-26T17:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  29. 2019-06-26T17:03:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  30. 2019-06-26T17:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  31. 2021-07-01T14:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  32. 2021-07-12T12:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  33. 2021-07-14T10:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  34. 2021-07-14T13:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  35. 2019-02-01T14:58:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  36. 2019-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  37. 2019-02-08T15:36:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  38. 2019-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  39. 2019-02-20T15:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}
  40. 2019-02-22T17:17:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15335",
    "nome": "376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.