Recurso Inominado Cível — Deficiente — TRF5 00010076720244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d84add06e26c7e1b20028a818a05cb8877d1a1bc41b6a062dfd03a7e297728e2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Deficiente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-07-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-07-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-01-21 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-03-31 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-04-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-06-06 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2025-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-07-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-07-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-07-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-07-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2025-07-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2025-07-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2025-07-30 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-07-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Deficiente» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2025-01-21? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - Que questão do assunto «Deficiente» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2025-06-06? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-30 no assunto oficial «Deficiente»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-23 a 2025-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-30
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-30
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-18
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-23T20:06:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-26T11:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-01-21T11:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-21T11:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-22T14:32:18.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-01-23T17:01:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-02-11T18:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-31T14:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-04-12T00:28:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-14T11:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-06T16:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-06T16:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-06T16:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-11T19:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-16T10:07:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-06-18T16:06:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-06-30T16:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-02T04:25:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-02T04:25:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-23T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-24T00:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-30T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-30T00:02:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-30T00:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-07-30T06:41:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-07-23T20:06:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-21T11:37:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-11T18:07:51.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2025-02-11T18:07:53.000Z — Retirada (TPU 12309)
- 2025-03-31T14:45:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-06T15:59:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-06-30T15:29:15.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-30T06:41:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00515232820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00002005720224059830 — Agravo de Instrumento · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
- TRF2 — 01266879520174025153 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00518341920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01009179120124025051 — Recurso Inominado Cível · 2015-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 50101408420204025118 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF1 — 00002453620074013804 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Passos
- TJRR — 08014906720238230045 — Cumprimento de sentença · 2023-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA