TJSE — 00014063520098250013

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 323e56b96776d4bce805ab7d204490dc306f672e006b89f67cf3326d83264572

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-09 a 2016-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-13
(TPU )
2016-03-03
Definitivo (TPU 246)
2016-03-03
(TPU )
2016-03-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-06-26
(TPU )
2014-12-18
Recebimento (TPU 132)
2014-12-10
(TPU )
2014-09-22
(TPU )
2014-08-22
Definitivo (TPU 246)
2014-04-28
(TPU )
2014-01-23
(TPU )
2013-12-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Movimentações públicas

  1. 2016-03-03T13:07:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2012-07-31T12:18:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ]
    }
  3. 2011-12-06T13:32:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2011-10-11T12:42:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  5. 2011-09-13T12:38:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  6. 2016-05-13T09:29:23.000Z — (TPU )
  7. 2016-03-03T13:08:05.000Z — (TPU )
  8. 2015-06-26T11:00:44.000Z — (TPU )
  9. 2014-12-10T09:28:14.000Z — (TPU )
  10. 2014-09-22T08:39:17.000Z — (TPU )
  11. 2014-04-28T10:25:07.000Z — (TPU )
  12. 2014-01-23T08:24:55.000Z — (TPU )
  13. 2013-04-17T10:38:09.000Z — (TPU )
  14. 2012-10-02T05:15:07.000Z — (TPU )
  15. 2012-07-13T10:46:41.000Z — (TPU )
  16. 2012-06-25T15:42:31.000Z — (TPU )
  17. 2012-06-15T08:41:12.000Z — (TPU )
  18. 2012-01-26T10:02:30.000Z — (TPU )
  19. 2012-01-09T13:26:00.000Z — (TPU )
  20. 2011-10-24T12:22:50.000Z — (TPU )
  21. 2011-10-03T10:05:49.000Z — (TPU )
  22. 2011-08-19T08:43:28.000Z — (TPU )
  23. 2011-08-04T00:00:00.000Z — (TPU )
  24. 2010-02-10T13:18:53.000Z — (TPU )
  25. 2010-01-15T12:39:14.000Z — (TPU )
  26. 2016-03-03T13:08:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2014-12-18T12:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-08-22T12:07:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2013-12-18T09:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-12-17T09:13:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2013-10-16T11:28:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-10-16T11:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-08-06T09:03:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2013-08-06T09:02:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2013-08-06T08:48:09.000Z — Juntada (TPU 67)
  36. 2013-08-02T13:15:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-07-01T12:51:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-06-06T16:42:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2013-06-06T16:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-03-25T12:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  41. 2013-03-08T12:00:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  42. 2013-03-05T13:11:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  43. 2012-11-30T10:57:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  44. 2012-11-28T12:24:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  45. 2012-11-27T09:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  46. 2012-07-30T20:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  47. 2012-07-30T13:02:34.000Z — Petição (TPU 85)
  48. 2012-07-30T12:39:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  49. 2012-07-23T11:27:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  50. 2012-07-12T12:21:19.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  51. 2012-07-03T10:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  52. 2012-06-25T15:33:38.000Z — Petição (TPU 85)
  53. 2012-06-15T08:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  54. 2012-04-26T13:50:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  55. 2012-04-26T13:49:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  56. 2012-04-24T16:31:27.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8609",
        "nome": "Carira"
      }
    }
  57. 2012-02-01T11:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  58. 2012-01-09T13:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  59. 2011-12-16T13:28:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  60. 2011-12-16T13:25:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  61. 2011-12-16T13:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  62. 2011-12-13T09:40:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  63. 2011-12-07T10:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
  64. 2011-11-01T08:54:37.000Z — Documento (TPU 581)
  65. 2011-11-01T08:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  66. 2011-10-17T08:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  67. 2011-10-14T12:04:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  68. 2011-10-11T12:43:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  69. 2011-10-05T11:30:14.000Z — Documento (TPU 581)
  70. 2011-09-14T14:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  71. 2011-09-13T12:38:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  72. 2011-08-24T11:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
  73. 2011-08-03T09:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  74. 2011-08-02T17:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  75. 2011-07-25T10:11:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  76. 2011-07-25T09:07:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  77. 2011-07-18T11:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  78. 2011-07-15T14:25:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  79. 2011-07-04T10:35:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  80. 2011-06-30T12:16:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  81. 2011-06-28T10:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  82. 2011-05-25T13:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  83. 2010-09-17T10:18:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  84. 2010-06-04T12:16:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  85. 2010-03-26T13:05:41.000Z — Petição (TPU 85)
  86. 2010-03-26T11:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
  87. 2010-02-24T10:31:23.000Z — Documento (TPU 581)
  88. 2010-02-04T11:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
  89. 2010-01-15T12:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  90. 2009-12-15T12:18:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  91. 2009-12-15T10:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  92. 2009-12-09T11:57:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.