TJSE — 00014063520098250013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 323e56b96776d4bce805ab7d204490dc306f672e006b89f67cf3326d83264572
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-09 a 2016-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-13
- (TPU )
- 2016-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-03
- (TPU )
- 2016-03-03
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-06-26
- (TPU )
- 2014-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-10
- (TPU )
- 2014-09-22
- (TPU )
- 2014-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-04-28
- (TPU )
- 2014-01-23
- (TPU )
- 2013-12-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Movimentações públicas
- 2016-03-03T13:07:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-07-31T12:18:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2011-12-06T13:32:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2011-10-11T12:42:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2011-09-13T12:38:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-05-13T09:29:23.000Z — (TPU )
- 2016-03-03T13:08:05.000Z — (TPU )
- 2015-06-26T11:00:44.000Z — (TPU )
- 2014-12-10T09:28:14.000Z — (TPU )
- 2014-09-22T08:39:17.000Z — (TPU )
- 2014-04-28T10:25:07.000Z — (TPU )
- 2014-01-23T08:24:55.000Z — (TPU )
- 2013-04-17T10:38:09.000Z — (TPU )
- 2012-10-02T05:15:07.000Z — (TPU )
- 2012-07-13T10:46:41.000Z — (TPU )
- 2012-06-25T15:42:31.000Z — (TPU )
- 2012-06-15T08:41:12.000Z — (TPU )
- 2012-01-26T10:02:30.000Z — (TPU )
- 2012-01-09T13:26:00.000Z — (TPU )
- 2011-10-24T12:22:50.000Z — (TPU )
- 2011-10-03T10:05:49.000Z — (TPU )
- 2011-08-19T08:43:28.000Z — (TPU )
- 2011-08-04T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2010-02-10T13:18:53.000Z — (TPU )
- 2010-01-15T12:39:14.000Z — (TPU )
- 2016-03-03T13:08:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-12-18T12:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-22T12:07:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-12-18T09:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-17T09:13:50.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-10-16T11:28:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-16T11:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-06T09:03:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-08-06T09:02:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-08-06T08:48:09.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2013-08-02T13:15:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-01T12:51:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-06T16:42:59.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-06-06T16:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-25T12:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-08T12:00:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-05T13:11:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-30T10:57:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-28T12:24:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-11-27T09:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-30T20:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-07-30T13:02:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-07-30T12:39:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-23T11:27:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-12T12:21:19.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2012-07-03T10:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-06-25T15:33:38.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-06-15T08:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-26T13:50:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-26T13:49:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-24T16:31:27.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8609", "nome": "Carira" } } - 2012-02-01T11:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-01-09T13:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-16T13:28:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-16T13:25:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-12-16T13:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-13T09:40:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-07T10:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-11-01T08:54:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-11-01T08:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-17T08:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-10-14T12:04:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-11T12:43:24.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-10-05T11:30:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-09-14T14:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-09-13T12:38:50.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-08-24T11:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-08-03T09:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-08-02T17:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-07-25T10:11:05.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-07-25T09:07:48.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-07-18T11:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-07-15T14:25:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-04T10:35:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-30T12:16:23.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-06-28T10:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-05-25T13:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-17T10:18:11.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2010-06-04T12:16:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-26T13:05:41.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-03-26T11:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2010-02-24T10:31:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2010-02-04T11:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2010-01-15T12:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2009-12-15T12:18:41.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2009-12-15T10:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-12-09T11:57:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000119819918160074 — Procedimento Comum Cível · 1991-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CARIRA / CORBÉLIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51907881020198130024 — Recurso Especial · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: CARIRA / Primeira Vice-Presidência
- TST — 00007377820105030087 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2011-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TST
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: CARIRA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRE-SE — 06011046520266250000 — Agravo de Instrumento · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRE-SE
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: CARIRA / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRT2 — 00004709620125020303 — Execução Fiscal · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT2
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CARIRA / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TJPI — 00001682520158180058 — Procedimento Comum Cível · 2015-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CARIRA / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
- TJPI — 00001664120168180116 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CARIRA / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJMG — 50926593820178130024 — Recurso Especial · 2019-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: CARIRA / Primeira Vice-Presidência