TJMA — 00001704820188100143

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7545c9f1af21f37da012abab1b9f7d43ad4ed488ecfea3d5ccfb7d56d40ccadf

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Direito de Imagem

Movimentações públicas

  1. 2020-05-21T21:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  2. 2020-05-21T21:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  3. 2020-05-25T14:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  4. 2020-06-17T05:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  5. 2020-06-21T15:28:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  6. 2020-06-21T15:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  7. 2020-06-25T17:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  8. 2020-07-11T01:50:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  9. 2020-07-13T08:52:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  10. 2020-07-13T08:52:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  11. 2018-01-29T14:53:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  12. 2018-02-16T15:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  13. 2018-02-20T12:31:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  14. 2018-02-22T15:03:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  15. 2018-06-11T17:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  16. 2018-07-13T17:07:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  17. 2018-07-27T15:28:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  18. 2020-01-23T13:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  19. 2020-01-30T16:16:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  20. 2020-01-30T16:16:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  21. 2020-01-31T07:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  22. 2020-01-31T07:46:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  23. 2020-01-31T07:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  24. 2020-02-03T13:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  25. 2020-02-03T15:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  26. 2020-02-08T02:18:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  27. 2020-05-25T11:12:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  28. 2020-06-25T11:07:01.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  29. 2020-07-13T08:53:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  30. 2018-02-19T15:26:33.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 52,
          "descricao": "numero_tema_IRDR",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  31. 2018-06-11T17:13:15.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  32. 2018-06-18T15:10:26.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 52,
          "descricao": "numero_tema_IRDR",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  33. 2020-01-22T16:15:29.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  34. 2020-02-03T13:51:23.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  35. 2020-02-03T15:22:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.