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TJRR — 00035162620168230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 561d88e3618d79dab6ef587456dbba3e41f7cd024151bc73b66e44b3ae0bef60

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-08 a 2025-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-26: Definitivo (TPU 246)
2025-05-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-26: Documento (TPU 581)
2025-05-26: Documento (TPU 581)
2025-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-27: Recebimento (TPU 132)
2025-03-27: Documento (TPU 581)
2025-03-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-20: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Ver outros registros do assunto TPU 3619

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-13T00:00:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-13T00:00:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

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2016-05-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2020-07-27T08:18:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-11-24T13:04:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-03-02T10:24:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-05-05T09:22:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-03-21T10:04:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-03-29T12:09:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-01-25T09:31:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-01-23T11:09:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-03-14T09:06:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-03-08T08:48:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-03-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2016-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2774",
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2016-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
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2016-07-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2016-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-27T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-11T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
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2017-03-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2017-03-13T10:08:54.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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}

2020-11-24T11:27:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2020-12-02T16:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2021-01-27T15:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Alienação de Bens do Acusado
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL