Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal — Simples — TJPR 00000081420248160131
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b479217351615a11e9d300274fb8dcf41e1666d3c2f9c086dde7e5820bd8eef2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-02 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-02 — Medida protetiva; Proibição de aproximação da ofendida (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Proibição de contato com a ofendida (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome); A mulher (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/3/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-01-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-01-02 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-01-02 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-01-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-01-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-01-08 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-01-08 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-01-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-01-08 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-01-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-01-09 — Medida protetiva; Proibição de contato com a ofendida (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); A mulher (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/2/nome); Proibição de aproximação da ofendida (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/3/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-01-09 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-01-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-01-12 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-01-16 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-01-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T10:50:27.410000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240102005957
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b479217351615a11e9d300274fb8dcf41e1666d3c2f9c086dde7e5820bd8eef2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-02 a 2024-01-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-12
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-01-12
- Remessa (TPU 123)
- 2024-01-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-01-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-09
- Medida protetiva (TPU 11426)
- 2024-01-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Simples | Contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 12544
- Ver outros registros do assunto TPU 12194
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-02T00:59:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26671", "nome": "PATO BRANCO - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2024-01-02T00:59:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26671", "nome": "PATO BRANCO - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2024-01-02T00:59:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26671", "nome": "PATO BRANCO - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2024-01-02T08:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26671", "nome": "PATO BRANCO - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2024-01-02T09:37:37.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Proibição de aproximação da ofendida", "valor": 129 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Proibição de contato com a ofendida", "valor": 130 }, { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26671", "nome": "PATO BRANCO - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2024-01-02T13:03:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26671", "nome": "PATO BRANCO - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2024-01-02T14:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26671", "nome": "PATO BRANCO - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2024-01-02T14:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26671", "nome": "PATO BRANCO - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2024-01-02T15:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26671", "nome": "PATO BRANCO - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2024-01-02T19:25:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26671", "nome": "PATO BRANCO - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2024-01-08T12:00:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9226", "nome": "PATO BRANCO - VARA CRIMINAL" } } - 2024-01-08T18:19:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9226", "nome": "PATO BRANCO - VARA CRIMINAL" } } - 2024-01-08T18:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9226", "nome": "PATO BRANCO - VARA CRIMINAL" } } - 2024-01-09T12:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9226", "nome": "PATO BRANCO - VARA CRIMINAL" } } - 2024-01-09T13:11:02.000Z — Medida protetiva (TPU 11426)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Proibição de contato com a ofendida", "valor": 130 }, { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Proibição de aproximação da ofendida", "valor": 129 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9226", "nome": "PATO BRANCO - VARA CRIMINAL" } } - 2024-01-09T13:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9226", "nome": "PATO BRANCO - VARA CRIMINAL" } } - 2024-01-12T14:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9226", "nome": "PATO BRANCO - VARA CRIMINAL" } } - 2024-01-12T14:34:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9226", "nome": "PATO BRANCO - VARA CRIMINAL" } } - 2024-01-16T16:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9226", "nome": "PATO BRANCO - VARA CRIMINAL" } } - 2024-01-02T00:59:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "26671", "nome": "PATO BRANCO - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2024-01-02T00:59:59.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "26671", "nome": "PATO BRANCO - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2024-01-02T12:45:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "26671", "nome": "PATO BRANCO - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2024-01-02T12:56:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "26671", "nome": "PATO BRANCO - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2024-01-02T12:56:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "26671", "nome": "PATO BRANCO - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2024-01-02T12:56:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "26671", "nome": "PATO BRANCO - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2024-01-02T14:42:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "26671", "nome": "PATO BRANCO - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2024-01-02T14:57:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "26671", "nome": "PATO BRANCO - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2024-01-02T15:32:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "26671", "nome": "PATO BRANCO - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2024-01-02T15:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "26671", "nome": "PATO BRANCO - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2024-01-02T22:07:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "26671", "nome": "PATO BRANCO - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2024-01-08T12:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9226", "nome": "PATO BRANCO - VARA CRIMINAL" } } - 2024-01-08T18:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9226", "nome": "PATO BRANCO - VARA CRIMINAL" } } - 2024-01-09T12:43:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9226", "nome": "PATO BRANCO - VARA CRIMINAL" } } - 2024-01-09T13:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9226", "nome": "PATO BRANCO - VARA CRIMINAL" } } - 2024-01-12T13:58:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9226", "nome": "PATO BRANCO - VARA CRIMINAL" } } - 2024-01-12T14:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9226", "nome": "PATO BRANCO - VARA CRIMINAL" } } - 2024-01-16T16:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9226", "nome": "PATO BRANCO - VARA CRIMINAL" } } - 2024-01-16T17:17:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9226", "nome": "PATO BRANCO - VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000323520198046700 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Órgão julgador: PATO BRANCO - VARA CRIMINAL / VARA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
- TJAM — 00000290320188044700 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: PATO BRANCO - VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
- TJGO — 00166457320198090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Órgão julgador: PATO BRANCO - VARA CRIMINAL / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001239120248080055 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: PATO BRANCO - VARA CRIMINAL / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJES — 00001244720258080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: PATO BRANCO - VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJES — 00000943820248080056 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-09-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: PATO BRANCO - VARA CRIMINAL / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJGO — 00166332520208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PATO BRANCO - VARA CRIMINAL / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00024103620138090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PATO BRANCO - VARA CRIMINAL / Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000081420248160131 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal” e “Simples | Contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “PATO BRANCO - VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-01-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b479217351615a11e9d300274fb8dcf41e1666d3c2f9c086dde7e5820bd8eef2. SHA-256 do comentário:35726b3b322934ed64fc0b4baf63940a2a02e47f3e8a71e67c5b65c6bd47d21d.