Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Devolução / Entrega de Objetos / Documentos — TRT3 00001334220115030036

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 255f0327f78c73774432bff5e554a0c59e30a06b54da384b662d139567009de5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001334220115030036 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 78 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-03-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 255f0327f78c73774432bff5e554a0c59e30a06b54da384b662d139567009de5. SHA-256 do comentário: 61e83750e2a1c6f2a360ae6e7835d67fa0762e3fb6baf932aa06dbb76ddf20ef.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2012-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2013-06-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2013-10-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2013-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  7. 2013-10-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  8. 2013-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  9. 2013-11-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2013-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  11. 2013-11-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2013-11-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2013-12-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2014-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2014-01-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  16. 2014-01-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2017-01-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2017-03-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-08-02 trata do assunto oficial «Devolução / Entrega de Objetos / Documentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-11-12 trata do assunto oficial «Devolução / Entrega de Objetos / Documentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-06-11 trata do assunto oficial «Devolução / Entrega de Objetos / Documentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:14:21.945286598Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 255f0327f78c73774432bff5e554a0c59e30a06b54da384b662d139567009de5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-09 a 2017-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-19
Conclusão (TPU 51)
2014-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-01-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-01-20
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-16
Conclusão (TPU 51)
2013-11-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-07
Conclusão (TPU 51)
2013-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-10-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2011-08-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  16. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  19. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2011-08-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  22. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2012-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.